ÁREA EMPRESARIAL, TRABALHISTA E FINANÇAS

Oferecemos uma assessoria orientanda a empresas que pretendam participar de processos licitatórios, através do exame de documentos, editais e aplicação da legislação. Atuamos na elaboração de recursos no âmbito Administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal e junto aos seus respectivos órgãos. Atuamos também na área das telecomunicações, seja perante as agências regulatórias, seja no contencioso em geral, prestando serviços para empresas especializadas no segmento.

As atividades de resolução de conflitos envolvendo os entes públicos incluem:

- Desapropriações;
- Servidões Administrativas;
- Contratos Administrativos;
- Reequilíbrio Contratual;
- Licitações e parcerias público-privadas.

Nosso escritório possui uma equipe com grande expertise na Assessoria e Consultoria Jurídica na área cível-bancária, atuando na defesa dos interesses e direitos das instituições financeiras, em quaisquer Estados da Federação.

Contando com uma grande estrutura operacional, o escritório atua em qualquer tipo de ação, grau de jurisdição ou instância em que seus clientes forem demandados, tais como, mas sem se limitar: em ações revisionais, de prestação de contas, exibição de documentos, anulatórias de cláusulas contratuais, indenizatórias, buscando-se o ressarcimento por danos materiais e morais, ações de repetição de indébito, dentre quaisquer outras ações contrárias que são comumente promovidas por clientes e/ou terceiros, usuários dos serviços bancários, em desfavor destes.

Dentre os principais serviços, destacam-se:

- Assistência legal no exame, triagem e seleção de documentos, organização e identificação da medida judicial adequada, mais rápida e efetiva para a persecução e recebimento dos créditos impagos;
- Elaboração de estratégias processuais para se buscar o breve encerramento dos litígios das demandas apresentadas;
- Elaboração de petições diversas, recursos, memoriais, impugnações, cálculos atualizados das dívidas, realização de audiências, sustentações orais, perante Juízes e Tribunais Estaduais e Federais.
- Formalização de contratos de constituição e confissão de dívidas, celebração acordos judiciais e/ou extrajudiciais, reuniões com as partes demandantes (credor e devedor) com objetivo precípuo de alcançar a conciliação;
- Representação legal de clientes em assembleias de credores em falências ou recuperação judicial;
- Consultoria especializada em assuntos relacionados ao direito bancário, em geral, incluindo inclusive a elaboração de pareceres sobre viabilidade e percentuais de recuperação dos créditos sinistrados;
- Planejamento e implementação da formalização de garantias diversas nas composições parceladas;
- Negociações de dívidas e estruturação de operações diferenciadas, sejam novas ou de composições e liquidações de dívidas antigas, com o parcelamento e alongamento dos débitos, bem como recomposição de ativos;
- Liquidação de demandas e assessoria na resolução dos conflitos em geral.

A complexa realidade tributária em nosso País exige uma análise minuciosa para cumprimento das obrigações, uma vez que os impostos tem peso financeiro considerável sobre os resultados. As empresas podem ter grandes oportunidades de recuperação de créditos tributários e identificar potenciais oportunidades de economias através do Diagnóstico Fiscal, além de verificar o cumprimento da legislação apurando as contribuições realizadas.

Entre as principais atividades, destacam-se:

- Análise e avaliação, conforme o caso, das potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais;
- Revisão de tributos diretos e indiretos;
- Recuperação de créditos tributários;
- Verificação de riscos e eventuais contingências tributárias.

O escritório possui vasta experiência no desenvolvimento de soluções e estratégias para assessoria e representação de empresas em processo de liquidação, falência e recuperação.

Dentre as atividades, destacam-se:

- Reestruturação de dívidas e garantias;
- Emissão de títulos públicos e privados;
- Assessoria em planos de reestruturação econômica;
- Representação em processos judiciais;
- Adoção de medidas administrativas e judiciais.

Prestação de serviços diferenciados e de alto valor agregado em assessoria financeira para operações de M&A, Financiamento Estruturado e Reestruturação de Passivos, conforme seguem discriminados:

- Assessoria financeira em operações de M&A;
- Reestruturação de dívidas financeiras;
- Captação de investidores em operações estruturadas.

Os serviços de Planejamento Tributário consistem em analisar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, registros fiscais e estrutura societária, a fim de detectar oportunidades e identificar riscos nas esferas federal, estadual e municipal.

Os principais serviços são:

- Realização de estudos da estrutura societária e operacional das empresas ou grupo de empresas;
- Pesquisas na legislação e regimes de tributação, a fim de identificar oportunidades e adequar à realidade de seus clientes visando estabelecer estratégias que minimizem a carga tributária;
- Modelagem de cenários com o fim específico de demonstração, análise e estabelecimento de estratégias que minimizem a carga tributária.

Contamos com uma equipe para assegurar a seus clientes investimentos inteligentes e eficazes, por meio dos principais serviços:

- Análise dos riscos e contingências tributárias, trabalhistas e previdenciárias envolvidos nas operações de aquisição, incorporação e fusão de empresas;
- Confirmação e rentabilidade da operação (EBITDA);
- Auxílio para formação do preço de venda do negócio, sob uma ótica externa;
- Identificação e gerenciamento de riscos de diversas áreas que compõem a empresa em negociação, etc.