Atuação profissional, discreta e eficiente na área criminal. Entre em contato para conhecer melhor nosso trabalho e resultados.
01. Contratos
A Carlos Cruz Advogados possui experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos, sempre visando à defesa dos interesses dos nossos clientes, incluindo:
– Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e financeiros, tais como: (i) contratos de prestação de serviços; (ii) contratos societários: (iii) contratos de fornecimento; (iv) contratos de compra e venda; (v) contratos de agência e distribuição; (vi) acordos de confidencialidade; (vii) contratos de mútuo; (viii) contratos de comodato, locação e arrendamento, etc.;
– Análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos relacionados a matéria contratual;
Contratos de propriedade intelectual e industrial.
02. Direito do Consumidor
Nosso escritório possui uma equipe altamente especializada no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios. Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas defesas e recursos são concisos e objetivos, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.
03. Expatriados
Atuação em questões de migração, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, visando assessorar estrangeiros no Brasil, brasileiros no exterior e empresas brasileiras e multinacionais.
Dentre as principais atividades, podemos citar:
– Assessoria na análise e identificação dos procedimentos fiscais a serem adotados na entrada e saída do País;
– Estudo de tratados tributários com o fim específico de evitar a bitributação;
– Assessoria no preparo da Declaração do IR;
– Consultas sobre o tratamento fiscal de assuntos que envolvam a expatriação, etc;
– Consultoria na área Tributária.
04. Juizados Especiais
As ações de competência dos Juizados Especiais também são de grande importância para o escritório. Por isso, o escritório oferece ao cliente um departamento especializado, com uma equipe de advogados e estagiários treinados para a elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências de conciliação e de instrução e julgamento em todo em todo território nacional.
Marítimo e Portuário
Orientação para clientes em processo de Direito Portuário e Marítimo, nas diversas situações de aplicação dessa especialização, incluindo:
– Celebração e negociação de Contratos no Comércio Marítimo;
– Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos;
– Regulação do Setor Portuário;
– Tratativas com Agências Reguladoras e Órgãos Governamentais (ANTAq. ANTT, SEP, etc);
– Tratativas com CAPS e OGMOs.
05. Arbitragem
A Arbitragem oferece alternativa extrajudicial célere e eficiente para solução de litígios complexos e altamente especializados, propiciando dirimir conflitos em negócios civis ou comerciais.
A Carlos Cruz Advogados Associados possui profissionais especializados na resolução de conflitos em procedimentos arbitrais, com experiência nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil e com destaque nas seguintes áreas:
– Construção;
– Responsabilidade Civil;
– Contratos administrativos;
– Tecnologia da Informação;
– Telecomunicação;
– Assessoria em Contratos de Engenharia;
– Assessoria em Conflitos Societários.
Dentre as principais atividades, podemos citar:
– Assessoria na análise e identificação dos procedimentos fiscais a serem adotados na entrada e saída do País;
– Estudo de tratados tributários com o fim específico de evitar a bitributação;
– Assessoria no preparo da Declaração do IR;
– Consultas sobre o tratamento fiscal de assuntos que envolvam a expatriação, etc;
– Consultoria na área Tributária.
06. Direito Criminal
Atuamos nas diversas áreas do direito criminal e penal. Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:
– Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
– Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
– Impetração de Habeas Corpus
– Pedido de Liberdade Provisória
– Revisão Criminal
– Recursos em Geral
– Justiça Militar
– Pedido de Instauração de Queixa Crime
Dentre as principais atividades, podemos citar:
– Assessoria na análise e identificação dos procedimentos fiscais a serem adotados na entrada e saída do País;
– Estudo de tratados tributários com o fim específico de evitar a bitributação;
– Assessoria no preparo da Declaração do IR;
– Consultas sobre o tratamento fiscal de assuntos que envolvam a expatriação, etc;
– Consultoria na área Tributária.
07. Propriedade Intelectual
O escritório possui larga experiência em assuntos relacionados à Propriedade Intelectual, prestando assessoria jurídica em questões desta natureza, incluindo:
– Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
– Elaboração e revisão de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia, transferência de tecnologia e assistência técnica;
– Atuação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI e demais órgãos competentes;
– Realização de due diligence (auditoria) para identificação de riscos legais.
