INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE E DEMAIS ÁREAS

O escritório possui uma equipe especializada na gestão de grandes carteiras, oferecendo um atendimento focado não somente na qualidade processual, como na qualidade administrativa, contando com um setor responsável pela gestão dos sistemas de cada um dos nossos clientes, se tornando uma extensão da companhia. Além disso, contamos com escritórios nas principais cidades do País e uma vasta rede de colaboradores, proporcionando dinamismo, agilidade e capilaridade, fatores imprescindíveis para este segmento.

O escritório possui equipes com expertises em diversas práticas e especialidades para a realização de Due Diligence abordando questões de natureza trabalhista e previdenciária, societária, ambiental, imobiliária, entre outras, com o objetivo de revisar as informações de uma organização para validar e/ou confirmar oportunidades e riscos para o processo de negociação.

Os principais serviços de Due Diligence consistem em:

- Revisão do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias para fins de operações empresariais;
- Revisão dos procedimentos adotados pela empresa para escrituração, cálculo e recolhimento dos impostos e contribuições, bem como análise de - - - - potenciais riscos contingenciais originados destes procedimentos;
- Revisão de demonstrações financeiras e documentos complementares com o objetivo de prover informações e auxiliar na tomada de decisões.

Atuação em questões de migração, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, visando assessorar estrangeiros no Brasil, brasileiros no exterior e empresas brasileiras e multinacionais.

Dentre as principais atividades, podemos citar:

- Assessoria na análise e identificação dos procedimentos fiscais a serem adotados na entrada e saída do País;
- Estudo de tratados tributários com o fim específico de evitar a bitributação;
- Assessoria no preparo da Declaração do IR;
- Consultas sobre o tratamento fiscal de assuntos que envolvam a expatriação, etc;
- Consultoria na área Tributária.

Contamos com uma equipe altamente especializada para dar todo o suporte necessário e segurança aos clientes no que tange às operações relacionadas aos impostos internacionais.

Para isso, prestamos os seguintes serviços:

- Assessoria tributária nas operações envolvendo controladas e coligadas no exterior. Utilização dos tratados internacionais contra a dupla tributação visando à redução da carga tributária incidente no Brasil e a tomada de créditos oriundos do exterior.
- Assessoria e consultoria nas operações de Importação e Exportação que visam à minimização ou redução dos riscos e contingências, otimização dos resultados e redução da carga tributária nas operações internacionais;
- Ingresso de investimentos estrangeiros no Brasil (elaboração de planejamento fiscal para maximizar os benefícios fiscais do capital investido no Brasil);
- Planejamento das operações que envolvem o comércio internacional de mercadorias;
- Revisão Fiscal dos impostos que incidem nas operações de Importação.

O escritório possui ampla expertise nas matérias relacionadas a investimento estrangeiro no País, incluindo a assessoria nos aspectos regulatórios envolvendo captação de recursos no exterior. Inclui ainda a assessoria em questões como:

- Registro de capitais, empréstimos e operações financeiras e societárias perante o Banco Central do Brasil;
- Assessoria na constituição de empresas e veículos societários envolvendo acionistas ou quotistas estrangeiros;
- Consultoria na obtenção de vistos e autorizações de trabalho para estrangeiros.

Nosso escritório possui expertise no mercado segurador, pela prestação de serviços para Seguradoras, Corretores e Agentes, tanto na parte consultiva, quanto nas questões administrativas e judiciais, perante todos os Tribunais e órgãos de fiscalização do País. Nossos profissionais atuam em todos os ramos do seguro, estando aptos a identificar as necessidades dos clientes, seguradoras e resseguradoras:

- Contencioso Judicial;
- Consultoria;
- Mediação e Arbitragem;
- Análise de contratos;
- Elaboração de Pareceres;
- Ressarcimentos Judicial e Administrativo.

Na ultima década, assistimos um grande avanço na expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil, com a implantação de inovações tecnológicas e o aumento exponencial de linhas, planos e serviços.

Nosso escritório conta com uma equipe experiente e especializada na solução de litígios nas relações de consumo envolvendo produtos e serviços de telecomunicações, bem como na Consultoria e Assessoria em questões jurídicas relativas às normas regulatórias para empresas de telecomunicação no Brasil.

Dentre os serviços prestados na atuação em Direito das Telecomunicações, destacam-se:

- Elaboração, revisão e negociação de contratos, pareceres e memorandos estratégicos;
- Atuação perante os órgãos regulatórios;
- Assessoria em questões sobre a regulação brasileira de telecomunicações;
- Acompanhamento de processos administrativos;
- Assistência jurídica na participação em licitações;
- Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e elaboração de defesas e recursos perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Atuação para garantir segurança e agilidade no controle do preço de transferência das operações internacionais, prestando os seguintes serviços:

- Respostas a consultas específicas relacionadas a preços de transferência;
- Apuração ou revisão dos cálculos dos preços praticados nas operações com pessoas vinculadas ou residentes ou domiciliadas em paraísos fiscais, etc.